Boletim para o 1º de maio
A produção da Câmara dos Deputados sobre trabalho e emprego entre 1989–2020
Abril, 2020
Visão geral.
O gráfico abaixo reporta o total de proposições apresentadas no tema trabalho e emprego por tipo. PLs, como é possível observar, são a esmagadora maioria.
Dentre as proposições sobre o tema que tiveram como autor um(a) deputado(a) federal, o partido com maior número apresentações é o PT. No conjunto, PT, PSDB, MDB (antigo PMDB) e DEM são responsáveis por 45.8% de todas as proposições apresentada por parlamentares.
Já no gráfico abaixo, é possível ver o quantitativo de proposições sobre trabalho e emprego apresentado por alguns partidos selecionados desde 1989. Nota-se a participação mais acentuada sobretudo de PT e MDB em todo o período, que contrasta com a menor de PSDB e DEM.
O número de proposições apresentadas por partido depende obviamente do tamanho de cada bancada. Para possibilitar a comparação entre partidos, o gráfico abaixo apresenta a média de proposições apresentadas por parlamentar dentro de cada partido (as linhas horizontais tracejadas indicam a média da Câmara em todo o período, que é de 0.53 proposições por parlamentar/ano). Os padrões gerais, no entanto, não se alteram substantivamente. As exceções, DEM em 2000 e PSL em 2010, são explicadas por números altas de proposições apresentadas por um mesmo autor. No caso do DEM, à época PFL, o parlamentar José Carlos Coutinho apresentou nada menos do que 20 proposições sobre o tema – que iam desde estabelecimento de piso salariam para enfermeiros até a criação de um seguro-vida para policiais de diferentes corporações –, muito mais do que seus colegas de bancada. Já pelo PSL, com apenas dois parlamentares em 2012, o então Deputado Dr. Grillo apresentou quatro proposições sobre o tema no mesmo ano.
Abaixo são exibidas as palavras-chave mais frequentes nas proposições apresentadas no período. Trabalho e trabalhador aparecem naturalmente em destaque, assim como CLT, FGTS, garantia e pagamento (AQUI É NCESSÁRIO CHECAR POR ANO, ALÉM DE QUEBRAR POR TÓPICO ESTIMADO).
Mais importante, contudo, é entender como ênfases temáticas das proposições estão relacionadas. A rede de co-ocorrências abaixo procura captar essa dimensão de análise, mostrando quais termos aparecem mais ou menos conectados (indicado pela espessura das linhas que as conectam). Fica nítida a existência de dois grandes clusters de termos: por um lado, aqueles relacionados a FGTS e outros fundos, bem como outras garantias feitas para os trabalhadores; menos númeroso, mas mais central (o que significa dizer que aparece em mais proposições), são termos relacionados à CLT e ao regime de trabalho. Pela mesma análise, é possível ver que, em todo o período, proposições que têm como palavras-chave empregador, empresas e impostos, por exemplo, são residuais.