A produção legislativa da Câmara na área de trabalho e emprego

Visão geral.



Por tipo de proposição

O gráfico abaixo reporta o total de proposições apresentadas no tema trabalho e emprego por tipo. PLs, como é possível observar, são a esmagadora maioria.


Por partido

Dentre as proposições sobre o tema que tiveram como autor um(a) deputado(a) federal, o partido com maior número apresentações é o PT. No conjunto, PT, PSDB, MDB (antigo PMDB) e DEM são responsáveis por 45.8% de todas as proposições apresentada por parlamentares.



Já no gráfico abaixo, é possível ver o quantitativo de proposições sobre trabalho e emprego apresentado por alguns partidos selecionados desde 1989. Nota-se a participação mais acentuada sobretudo de PT e MDB em todo o período, que contrasta com a menor de PSDB e DEM.



O número de proposições apresentadas por partido depende obviamente do tamanho de cada bancada. Para possibilitar a comparação entre partidos, o gráfico abaixo apresenta a média de proposições apresentadas por parlamentar dentro de cada partido (as linhas horizontais tracejadas indicam a média da Câmara em todo o período, que é de 0.53 proposições por parlamentar/ano). Os padrões gerais, no entanto, não se alteram substantivamente. As exceções, DEM em 2000 e PSL em 2010, são explicadas por números altas de proposições apresentadas por um mesmo autor. No caso do DEM, à época PFL, o parlamentar José Carlos Coutinho apresentou nada menos do que 20 proposições sobre o tema – que iam desde estabelecimento de piso salariam para enfermeiros até a criação de um seguro-vida para policiais de diferentes corporações –, muito mais do que seus colegas de bancada. Já pelo PSL, com apenas dois parlamentares em 2012, o então Deputado Dr. Grillo apresentou quatro proposições sobre o tema no mesmo ano.


Ênfases temáticas

Abaixo são exibidas as palavras-chave mais frequentes nas proposições apresentadas no período. Trabalho e trabalhador aparecem naturalmente em destaque, assim como CLT, FGTS, garantia e pagamento (AQUI É NCESSÁRIO CHECAR POR ANO, ALÉM DE QUEBRAR POR TÓPICO ESTIMADO).



Mais importante, contudo, é entender como ênfases temáticas das proposições estão relacionadas. A rede de co-ocorrências abaixo procura captar essa dimensão de análise, mostrando quais termos aparecem mais ou menos conectados (indicado pela espessura das linhas que as conectam). Fica nítida a existência de dois grandes clusters de termos: por um lado, aqueles relacionados a FGTS e outros fundos, bem como outras garantias feitas para os trabalhadores; menos númeroso, mas mais central (o que significa dizer que aparece em mais proposições), são termos relacionados à CLT e ao regime de trabalho. Pela mesma análise, é possível ver que, em todo o período, proposições que têm como palavras-chave empregador, empresas e impostos, por exemplo, são residuais.



Partidos, tópicos e evolução dos temas

Um modelo LDA usando apenas keywords (antes, tentei com texto das ementas, mas não discriminou bem). Também gráficos com comparação do número de proposições por palavra-chave (e a sugestão do Leo, de analisar apenas o que virou norma jurídica).

Legislatura atual

Breve descrição dos padrões da legislatura atual, também em comparação com as anteriores.

Posicionamentos em votações nominais

A análise das votações nominais, que não são tão numerosas pra legislatura atual (ainda não sei se vamos manter só isso).

Legislação trabalhista relacionada à Covid-19

Aqui vai uma breve descrição dos projetos recentes sobre.

Metodologia

Para elaborar este relatório, coletamos um conjunto de informações sobre a atividade legislativa na Câmara dos Deputados. Os dados que utilizamos foram extraídos do Portal de Dados Abertos da Câmara dos Deputados e processados pela equipe de pesquisadores do OLB. Para calcular as estatísticas descritivas que reportamos nos gráficos, utilizamos o ambiente de programação estatístico R1. Particularmente, utilizamos a classificação feita pelo setor de Documentação da Câmara para identificar proposições sobre trabalho e emprego; adicionalmente, criamos uma classificação própria, baseada na existência de uma ou mais palavras-chave selecionadas nas ementas das proposições coletadas, que serviu para testar a abrangência da classificação da Câmara. Pelo nosso critério, 8887 proposições das 72104 coletadas (incluindo apenas MPV, PL, PLP e PEC) são sobre trabalho e emprego; pelo critério da Câmara, esse número é de 6352 (3456 é o número de proposições comuns a ambas as classificações).



  1. R version 3.6.3 (2020-02-29)↩